Marília e região

Trabalho que coopera. Consumo que cuida.

A INSOL apoia, sem custo, iniciativas solidárias e sustentáveis com formação, orientação jurídica, planejamento e redes de colaboração.

3 iniciativas incubadas 5 leis de Direitos da Natureza apoiadas Rede Harmony with Nature (ONU)

Uma incubadora transdisciplinar

Quem faz a INSOL

Professores e estudantes de vários cursos da UNIMAR levam seu conhecimento para as iniciativas: orientação jurídica, organização das contas, cuidado com as relações no grupo, divulgação no Instagram e oficinas de marketing e fotografia, gestão, produção e alimentação.

Um exemplo: em 2024, estagiárias de Psicologia fizeram o diagnóstico organizacional da incubadora, que virou o conteúdo de Trabalhar junto.

É estudante ou professor da UNIMAR? Participe das atividades deste projeto de extensão, que também é campo de estágio.

Agora no mural

Entenda em um minuto

Próximos encontros

Incubadas

Quem a INSOL acompanha

Três iniciativas, três jeitos de unir renda, cuidado com as pessoas e proteção da Natureza.

Sua iniciativa quer ser incubada?

A incubação dura 2 anos, por termo de parceria e cooperação, sem custo e sem repasse financeiro. A INSOL oferece oficinas, orientação jurídica, planejamento e modelos de documentos.

Consumo colaborativo

Trocar, emprestar, doar

O livro que você já usou pode ser o do próximo semestre de alguém. Antes de comprar, procure aqui; se não achar, faça um pedido.

Aqui circulam bens: troca (permuta), empréstimo (comodato) e doação. Fazer as coisas durarem é o contrário da obsolescência programada.

Aqui não circula dinheiro

No mural não há venda, pagamento, Pix, sinal, taxa ou frete. Se alguém pedir dinheiro ou dados bancários por causa de um anúncio, não pague e use o botão “Denunciar”.

Integrantes da Morpho com bolsas de jeans reciclado

Doe para uma incubada

Seu jeans parado vira bolsa na Morpho

Calças, saias, shorts e jaquetas jeans que você não usa mais, mesmo gastos ou rasgados, viram matéria-prima para bolsas e acessórios artesanais.

Onde deixarCaixa da Morpho na secretaria da pós-graduação em Direito (PPGD) da UNIMAR.

Depois de deixar as peças, registre aqui. Assim a INSOL sabe o que chegou, sem precisar de e-mail.

Ideias do que circular

Proteja seus dados

Não publique CPF, RG, endereço completo, dados bancários ou fotos de documentos. Informe só um contato para combinar a entrega, de preferência um e-mail ou WhatsApp que você já usa para assuntos da faculdade. Combine a entrega em um lugar movimentado do campus.

A INSOL organiza o mural, mas não intermedeia as trocas. Aviso de privacidade

Saberes

Aprender e participar

Economia solidária é um jeito de produzir, vender, consumir e poupar em que as pessoas cooperam em vez de competir: quem trabalha decide junto, sem patrão, e divide os resultados.

AutogestãoDecisões e resultados construídos coletivamente.

CooperaçãoTrabalho associado, redes e comércio justo.

SustentabilidadeProdução e consumo compatíveis com a proteção da Natureza.

Como ela aparece no dia a dia

Cooperativas de catadores, de costura, de produção rural
Associações de produtores e de artesãs
Feiras solidárias e grupos de consumo responsável
Bancos comunitários, fundos rotativos e moedas sociais
Clubes de troca, como o mural deste app

O que diz a lei

Lei 15.068/2024: Institui a Política Nacional e o Sistema Nacional de Economia Solidária.
Código Civil, art. 44, VII: Inclui os empreendimentos de economia solidária entre as pessoas jurídicas de direito privado.
Decreto 12.784/2025: Regulamenta a política nacional e seus mecanismos de implementação.

Para aprofundar: DINIZ, Maria Helena; SANTIAGO, Mariana Ribeiro. Pessoa jurídica de economia solidária.

Por que isso importa para a Natureza

Quando a renda fica na comunidade e as decisões são coletivas, fica mais fácil escolher insumos locais, reaproveitar materiais e proteger o território. Por isso a economia solidária é uma aliada da economia ecológica e da Agenda 2030.

Na autogestão não há chefe para distribuir tarefas e resolver impasses. Por isso, o jeito como o grupo se relaciona é parte do trabalho.

Construir juntoMetas e valores definidos coletivamente, em oficinas de co-criação, fazem cada pessoa se sentir parte do projeto.

Papéis clarosRodas de conversa sobre expectativas e compromissos ajudam a combinar quem faz o quê, e as tarefas não ficam esquecidas.

Comunicação que funcionaEscuta ativa, feedback construtivo e clareza fazem as reuniões resolverem problemas em vez de criá-los.

Conflito também constróiEncontros regulares para debater ideias fazem o grupo andar. Ausência total de conflito pode ser sinal de pouca interação.

Decidir em grupoVotação e outras ferramentas coletivas para definir prioridades criam corresponsabilidade pelos resultados.

Aprender uma nova culturaPassar do trabalho tradicional para a autogestão, na linha proposta por Paul Singer, leva tempo e pede formação contínua.

Para acompanhar o grupo

Os participantes propõem ideias por conta própria?
As tarefas combinadas são cumpridas sem precisar cobrar?
As reuniões terminam com decisões claras?
O grupo resolve junto os desafios que aparecem?

Responder a essas perguntas de tempos em tempos mostra se o grupo está ganhando autonomia.

Conteúdo baseado no diagnóstico organizacional da INSOL realizado por estagiárias do 5º ano de Psicologia da UNIMAR (2024).

Conteúdo em preparação.

Um trabalho bonito que ninguém vê não gera renda. Contar bem a história de uma iniciativa é parte do trabalho.

Instagram

Para divulgar o trabalho

Perfil que se explica: logo ou foto nítida e uma bio que diga o que vocês fazem, onde estão e como comprar ou falar com vocês. Use conta profissional para ver as estatísticas.
Conte a história: quem faz, como faz e por quê. Bastidores e processo (do jeans velho à bolsa pronta) aproximam as pessoas.
Constância vale mais que quantidade: monte um calendário simples e mantenha o ritmo.
Cada formato tem uma função: Reels curtos para chegar a gente nova, Stories para o dia a dia e enquetes, carrossel para explicar um tema passo a passo.
Legenda que convida: primeira frase forte, um convite no final (“chame no direct”, “venha à feira”), hashtags da cidade e marcação de parceiros, como a @insolunimar.
Converse: responda comentários e mensagens. Faça posts em parceria com outras incubadas.
Cuidado com a imagem das pessoas: só publique quem autorizou, com atenção redobrada a crianças, e nunca mostre documentos ou dados pessoais.

Fotografia com o celular

Para o produto aparecer bem

Luz natural: fotografe perto de uma janela, sem flash. Manhã e fim de tarde dão a luz mais suave.
Lente limpa: passe um pano macio antes de começar.
Fundo simples: parede lisa, tecido neutro ou madeira. Tire do quadro o que não é o produto.
Composição: ative a grade da câmera e posicione o produto nos cruzamentos das linhas (regra dos terços).
Detalhes e uso: mostre a textura, a costura, o rótulo, e também o produto sendo usado por alguém.
Formato certo: vertical para Stories e Reels; quadrado ou vertical para o feed.
Edição leve: ajuste brilho e contraste, mas sem filtros que mudem a cor real do produto.

A comunicação da INSOL conta com o apoio do curso de Comunicação da UNIMAR, que ajuda no Instagram e realiza oficinas de marketing e fotografia.

E se a Natureza deixasse de ser só um objeto a proteger e passasse a ser reconhecida como sujeito de direitos, com valor próprio?

A mudança de olhar

AntropocentrismoO ser humano no centro; a Natureza vale pelo que serve.

EcocentrismoA vida na Terra como comunidade; a Natureza vale por si.

Pelo mundo

Equador, 2008: A Constituição (art. 71) reconhece o direito da Pacha Mama à existência e à regeneração de seus ciclos vitais.
Bolívia, 2010: Lei 071 dos Direitos da Mãe Terra e dos deveres do Estado e da sociedade para garanti-los.

Harmony with Nature (ONU)

2009Primeira resolução sobre Harmonia com a Natureza; 22 de abril vira Dia Internacional da Mãe Terra.
2010Diretrizes do programa.
2011Primeiro Diálogo Interativo na Assembleia Geral.
2015Criação da rede internacional de especialistas, que a coordenadora da INSOL integra.
Todo anoDiálogo Interativo na Assembleia Geral e relatório do Secretário-Geral sobre os avanços da jurisprudência centrada na Terra no mundo.

Saiba mais no site do programa: harmonywithnatureun.org, que reúne leis, decisões e políticas sobre Direitos da Natureza de vários países.

No Brasil

Uma seleção de marcos, a partir do primeiro, em Bonito (PE). Os marcados com INSOL tiveram assessoria da incubadora.

2017Bonito (PE) é o primeiro município brasileiro a reconhecer os Direitos da Natureza na Lei Orgânica.
2018Paudalho (PE), que estende os direitos à Nascente San Severino Ramos, e Fortaleza (CE).
2019Florianópolis (SC): Lei Orgânica com Direitos da Natureza, em vigor desde 20 de novembro.
2022Serro (MG): art. 157 da Lei Orgânica protege o Cerrado e a Mata Atlântica, sobretudo nas margens dos rios, contra a mineração.
2023 Abril: Guajará-Mirim (RO) reconhece o Rio Laje como sujeito de direitos, primeiro rio com direitos no Brasil e na Amazônia, por proposta de vereador indígena, em conquista do povo Wari. Junho: Cáceres (MT) inclui os Direitos da Natureza na Lei Orgânica. Junho: José de Freitas (PI) inclui os Direitos da Natureza na Lei Orgânica. INSOL Piauí aprova a Lei Estadual do Dia da Natureza. INSOL Outubro: Alagoa Nova (PB), na reforma da Lei Orgânica. Dezembro: Alto Paraguai (MT) reconhece na Lei Orgânica o princípio da Harmonia com a Natureza e os Direitos da Natureza. INSOL
2024 Rio Mosquito (MG), Rio Vermelho em Goiás (GO) e as ondas do mar da foz do Rio Doce em Linhares (ES) passam a ser sujeitos de direitos. Santo Antônio do Itambé (MG) reconhece os direitos da Serra do Itambé, de seus rios e do Pico do Itambé. Rondonópolis (MT) cria a Semana em Harmonia com a Natureza. INSOL
2025Santa Catarina: Lei 19.247 cria o Dia Estadual da Cultura Oceânica e dos Direitos dos Oceanos e reconhece os oceanos como sujeitos de direitos.
2026Marília (SP): em 30 de junho, a Câmara aprova a inclusão dos Direitos da Natureza na Lei Orgânica, proposta construída coletivamente com a INSOL. INSOL

Esta não é uma lista completa: há outras iniciativas, inclusive propostas e projetos anteriores. Para o levantamento atualizado, pesquise na base de leis, políticas e decisões do programa Harmony with Nature (ONU), na seção sobre o Brasil.

Em tramitação na Assembleia de Minas Gerais

PL 2.497/2024: Rio São Lamberto, afluente do Rio Jequitaí, na bacia do São Francisco.
PL 5.182/2026: Política Estadual de Proteção das Abelhas e outros Polinizadores Naturais.
PL 5.301/2026: Rio das Velhas, na bacia do São Francisco.
PL 5.609/2026: Rio Jequitinhonha.
PL 5.629/2026: Serra do Curral.

Nos tribunais

STJ, REsp 1.797.175/SP (2019): Perspectiva ecológica da dignidade, reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos e crítica ao paradigma antropocêntrico.
Povo Ashaninka, Acre (2020): Acordo judicial inédito garante reparação pelo desmatamento de suas terras nos anos 1980.
Lagoa da Conceição, SC (2021): A 6ª Vara Federal de Florianópolis cria a Câmara Judicial de Proteção da Lagoa, em ação que busca reconhecê-la como sujeito de direitos (ACP 5012843-56.2021.4.04.7200).

Para aprofundar

PELIZZON, Alessandro; SANTIAGO, Mariana Ribeiro. The ‘harmony with nature’ paradigm in Brazil. Revista Argumentum, Marília, v. 21, n. 1, p. 465-487, jan./abr. 2020.

O que a INSOL já fez

Assessoria técnica a iniciativas legislativas:

Equipe ligada à INSOL em plenário da ONU

Uma experiência local com impacto internacional

A INSOL conecta extensão, produção científica e redes internacionais dedicadas a uma abordagem centrada na Terra, com participação no ICLEI World Congress 2024 (São Paulo) e no ACUNS Annual Meeting 2024 (Universidade das Nações Unidas, Tóquio).

Segurança alimentar é ter acesso regular e permanente a comida de qualidade, em quantidade suficiente, sem abrir mão de outras necessidades básicas, de forma saudável, respeitando a cultura de cada lugar e o meio ambiente.

Paráfrase do art. 3º da Lei 11.346/2006 (LOSAN). A alimentação é direito social previsto no art. 6º da Constituição.

A regra de ouro do Guia Alimentar

O Guia Alimentar para a População Brasileira (Ministério da Saúde) recomenda basear as refeições em alimentos in natura ou minimamente processados e em preparações feitas em casa.

PrefiraArroz, feijão, legumes, verduras, frutas, ovos, leite, carnes frescas, farinhas, temperos naturais.

EviteUltraprocessados: refrigerantes, salgadinhos de pacote, biscoitos recheados, macarrão instantâneo, embutidos.

Ultraprocessados

Formulações industriais, não comida de verdade

A classificação NOVA, criada em 2009 por pesquisadores da USP liderados por Carlos Monteiro, divide os alimentos em quatro grupos pelo grau de processamento:

In natura ou minimamente processados: frutas, verduras, arroz, feijão, ovos, leite, carnes frescas.
Ingredientes culinários: óleo, sal, açúcar, manteiga.
Processados: conservas, queijos, pães feitos com poucos ingredientes.
Ultraprocessados: refrigerantes, salgadinhos, biscoitos recheados, embutidos, macarrão instantâneo, feitos com muitos aditivos como corantes, aromatizantes e emulsificantes.

Em novembro de 2025, uma série de três artigos na revista The Lancet, com 43 especialistas, reuniu as evidências que associam dietas ricas em ultraprocessados a doenças crônicas. No Brasil, eles passaram de 10% para 23% da alimentação desde os anos 1980.

Dica de rótulo: desde 2022, a lupa na frente da embalagem avisa excesso de açúcar, gordura saturada ou sódio. Lista de ingredientes longa, com nomes que você não usaria em casa, é sinal de ultraprocessado.

Agrotóxicos

O que dizem os monitoramentos

Anvisa, PARA 2024: Das 3.084 amostras de 14 alimentos vegetais, 25,6% não tinham resíduos, 53,7% tinham resíduos dentro do limite e 20,6% foram insatisfatórias, o menor índice desde 2017. Os maiores índices de irregularidade foram do pepino (46%), da laranja (39%) e da couve (35%). A Anvisa não identificou risco crônico ao consumidor.
Idec, Tem Veneno Nesse Pacote: Desde 2021 o Idec testa ultraprocessados, que não entram no PARA. No volume 3 (2024), metade dos 24 produtos tinha resíduos, e o glifosato foi o mais encontrado (7 amostras). No volume 4 (2026), 5 de 12 produtos para bebês e crianças pequenas tinham resíduos, incluindo, pela primeira vez, sanitizantes industriais.

O glifosato, herbicida mais vendido do mundo, é classificado pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC/OMS) como provavelmente carcinogênico. Há debate entre agências reguladoras sobre o risco nas doses encontradas nos alimentos.

No marco legal, a Lei 14.785/2023 substituiu a lei de agrotóxicos de 1989 para agilizar registros. Entidades de saúde e de consumidores a chamam de retrocesso e a questionam no STF; o setor produtivo defende que ela traz segurança jurídica.

O que dá para fazer

Basear as refeições em alimentos in natura e preparações caseiras, deixando os ultraprocessados para exceções.
Preferir orgânicos e agroecológicos, de feiras e da agricultura familiar da região, quando possível.
Lavar frutas e verduras em água corrente, com escovinha, e descascar quando fizer sentido: isso reduz os resíduos, mas não elimina todos.
Variar os alimentos, para não repetir sempre a mesma fonte de exposição.

Fontes: Anvisa, relatório do PARA ciclo 2024 (dez. 2025); Idec, Tem Veneno Nesse Pacote, volumes 3 (2024) e 4 (2026); The Lancet, Series on Ultra-Processed Food and Human Health (nov. 2025). Saiba mais em idec.org.br/veneno-no-pacote.

Para quem produz ou vende alimentos

Lave bem as mãos e os utensílios; use água potável.
Separe alimentos crus dos prontos e mantenha frios na geladeira.
Identifique cada produto com nome, ingredientes, data de fabricação e validade.
Procure a Vigilância Sanitária do município antes de vender: a regularização abre portas para feiras e compras públicas.

A INSOL pode orientar sua iniciativa nesse caminho. Marília é conhecida como Capital Nacional do Alimento, e a produção local merece chegar à mesa com segurança.

Oportunidades para a agricultura familiar

PNAE: Desde a Lei 15.226/2025, no mínimo 45% dos recursos da merenda escolar vão para compras diretas da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e grupos de mulheres.
PAA: O Programa de Aquisição de Alimentos compra da agricultura familiar e doa para quem está em insegurança alimentar.

PANC

Plantas Alimentícias Não Convencionais

São plantas com uma ou mais partes comestíveis (folhas, flores, frutos, raízes) que não entram no cardápio do dia a dia nem são produzidas em grande escala. Podem ser nativas ou exóticas, espontâneas ou cultivadas. Muitas crescem no quintal e são tratadas como “mato”.

O termo foi criado em 2008 pelo biólogo Valdely Kinupp. “Não convencional” depende do lugar: a ora-pro-nóbis é comum em Minas Gerais e novidade em São Paulo.

Por que importam

Diversificam a alimentação com nutrientes, sabores e aromas, a baixo custo.
São rústicas: pedem pouco cuidado e crescem em pequenos espaços.
Preservam a biodiversidade e os saberes alimentares tradicionais.
Podem virar renda para hortas comunitárias e empreendimentos solidários.

Antes de comerSó consuma uma planta identificada com certeza. Algumas precisam de preparo (a taioba nunca deve ser comida crua). Não colha em beira de estrada ou em terreno contaminado.

Desperdício zero

Aproveite talos, cascas e folhas em sopas, refogados e bolos.
Planeje as compras da semana e congele porções.

Cartilha

PPGD UNIMAR · agosto de 2025 · 18 páginas

Cartilha sobre obsolescência programada nas compras públicas

Deliany Vieira de Alencar Maia. Orientação: Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago. Apoio institucional: INSOL/UNIMAR e programa Harmony with Nature (ONU). ISBN 978-65-5423-128-2.

Por que os produtos parecem durar cada vez menos? A cartilha explica os tipos de obsolescência programada (de função, de qualidade e de desejabilidade), seus impactos socioambientais e como as compras públicas sustentáveis da Lei 14.133/2021, olhando o ciclo de vida e o custo total da posse, ajudam a enfrentá-la.

Próximos eventos

Eventos passados

O que a INSOL já realizou ou de que participou.

Observatório Regional

Mapeando a economia solidária do interior paulista

Os dados nacionais sobre a região são de 2009 a 2013. Cada cadastro ajuda a mostrar quem produz de forma solidária hoje, quem apoia esses empreendimentos, que práticas ecológicas adotam e de que apoio jurídico precisam.

Cadastre sua iniciativa de economia solidária

Leva uns 3 minutos. As respostas ficam visíveis só para a coordenação da INSOL. Não informe CPF, dados bancários ou documentos: eles não são necessários. Aviso de privacidade

Nome da iniciativa Município Forma de organização Atividade principal Quantas pessoas participam? Situação formal

Práticas ecológicas

Do que a iniciativa mais precisa?

ContatoNome e telefone ou e-mail de quem responde Autorizo o uso destes dados pela INSOL/UNIMAR para fins de pesquisa e apoio à iniciativa, nos termos da LGPD. Dados de contato não serão publicados.